domingo, 16 de maio de 2010

Aprovada a PEC da Animação Cultural

Uma vitória e tanto dos animadores culturais, que lotaram as galerias da Alerj nesta quinta-feira (12/5), foi selada nesta quarta-feira (12/5) com o Hino Nacional cantado em coro por um plenário tomado por muita emoção. Em segunda e última votação, a Proposta de Emenda Constitucional 48, que garante a efetivação da categoria, foi finalmente aprovada, por exatamente 48 votos e por unanimidade. A conquista resulta de uma luta árdua de 16 anos e não depende de sanção governamental: passa a valer após a publicação em Diário Oficial. “Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou Marcelo Freixo, autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.

“Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.

A aprovação da PEC 48 resultou da persistência dos animadores que, há pouco mais de um ano, conseguiram tomar fôlego para se organizar para realizar um ato por mês na entrada da Alerj, com atos lúdicos que conseguiram sensibilizar e conscientizar sobre a importância da luta a maioria dos deputados. “Não tem como a gente segurar a emoção num momento como esse. O mais importante é que tudo isso mostrou que vale a pena lutar por nossos direitos, lutar por justiça”, disse a animadora cultural Mirna Maia Freire, de 40 anos, uma das militantes da categoria. “A luta continua para que a lei seja cumprida de fato e culmine com a abertura de concurso pública para a contratação de novos animadores. Afinal, não se trata de questão só trabalhista, mas de luta por um projeto cultural nas escolas”, concluiu.

Os animadores reivindicam a efetivação em um contexto de total falta de acesso a direitos trabalhistas básicos. Depois de 15 anos de trabalho, com o INSS recolhido todo mês de seus contracheques, nenhum deles consegue se aposentar ou obter licenças de saúde porque o governo do estado jamais repassou o valor devido à previdência, estimado hoje, ao todo, em R$ 50 milhões. Há atualmente 17 animadores culturais gravemente doentes e sem licença médi
ca.

Confira a emenda constitucional em marcelofreixo.com.br/site/

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