Ato da Animação Cultural na S.E.E.

Materia do Jornal ALERJ

Segue abaixo a materia feita pelo jornal da Alerj sobre a PEC da Animação Cultural

Aprovada a PEC da Animação Cultural

Uma vitória e tanto dos animadores culturais, que lotaram as galerias da Alerj nesta quinta-feira (12/5), foi selada nesta quarta-feira (12/5) com o Hino Nacional cantado em coro por um plenário tomado por muita emoção. Em segunda e última votação, a Proposta de Emenda Constitucional 48, que garante a efetivação da categoria, foi finalmente aprovada, por exatamente 48 votos e por unanimidade. A conquista resulta de uma luta árdua de 16 anos e não depende de sanção governamental: passa a valer após a publicação em Diário Oficial. “Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou Marcelo Freixo, autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.

“Quem conhece a escola pública sabe a importância que esse voto tem. O trabalho dos animadores é fundamental para uma escola participativa, democrática, cidadã”, afirmou o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), autor da PEC 48. “Essa conquista dos animadores resulta de um exercício de cidadania dos mais brilhantes. Essa é uma vitória histórica e muito justa. Os animadores e a escola pública a merecem”, disse ainda.

A aprovação da PEC 48 resultou da persistência dos animadores que, há pouco mais de um ano, conseguiram tomar fôlego para se organizar para realizar um ato por mês na entrada da Alerj, com atos lúdicos que conseguiram sensibilizar e conscientizar sobre a importância da luta a maioria dos deputados. “Não tem como a gente segurar a emoção num momento como esse. O mais importante é que tudo isso mostrou que vale a pena lutar por nossos direitos, lutar por justiça”, disse a animadora cultural Mirna Maia Freire, de 40 anos, uma das militantes da categoria. “A luta continua para que a lei seja cumprida de fato e culmine com a abertura de concurso pública para a contratação de novos animadores. Afinal, não se trata de questão só trabalhista, mas de luta por um projeto cultural nas escolas”, concluiu.

Os animadores reivindicam a efetivação em um contexto de total falta de acesso a direitos trabalhistas básicos. Depois de 15 anos de trabalho, com o INSS recolhido todo mês de seus contracheques, nenhum deles consegue se aposentar ou obter licenças de saúde porque o governo do estado jamais repassou o valor devido à previdência, estimado hoje, ao todo, em R$ 50 milhões. Há atualmente 17 animadores culturais gravemente doentes e sem licença médica.

Confira a emenda constitucional em marcelofreixo.com.br/site/

Segunda Votação da PEC

A PEC 48/2009 (da Animação Cultural) terá nessa terça-feira sua ultima votação na ALERJ, precisamos de no mínimo 42 deputados apoiando nossa PEC, por isso devemos fazer mais uma vez uma grande pressão nas galerias da Casa para mostrar nosso valor.

Sendo assim todos na ALERJ dia 11/05/10 às 14:00.

1ª Votação da PEC da Animação Cultural

ALERJ APROVA REGULARIZAÇÃO DA CARREIRA DE ANIMADOR CULTURAL

Os animadores culturais estão mais perto da efetivação no serviço público, almejada há 16 anos, e que dará a eles o direito à aposentadoria, licenças médicas e outros benefícios. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (04/05), a proposta de emenda constitucional (PEC) 48/09, que inclui a função entre os princípios nos quais o ensino se baseará no estado, segundo a Constituição Estadual. Desta forma, a transformação destes profissionais em funcionários públicos efetivos estaria viabilizada legalmente, dependendo apenas de um ato do Poder Executivo. A proposta, aprovada por unanimidade, com 48 votos, especifica que a animação cultural deve ser compreendida como instrumento pedagógico e de promoção da dignidade da pessoa. Em plenário, os autores da PEC, deputados Marcelo Freixo (PSol) e Gilberto Palmares (PT), comemoraram a primeira etapa do que classificam como "correção de uma injustiça histórica". “Agora os animadores culturais estão mais próximos de se tornarem funcionários efetivos, conseguindo ter acesso a direitos que lhes foram negados desde 1994, no ato de contratação. A Casa corrigiu um equívoco e sinalizou que apoia a função desses educadores. Vamos agora começar a mobilização para aprovar a proposta em segunda discussão”, disse Freixo.

A medida beneficiará 486 profissionais ainda em atividade – em 1994, eram 1,5 mil. Palmares lembrou que sempre houve o reconhecimento do trabalho dos animadores pelos governantes, tanto que todos eram mantidos em seus cargos, apesar de não possuírem estabilidade. Segundo ele, faltava apenas reconhecer os direitos destes trabalhadores. “É uma atividade que se provou fundamental e que agora poderá ter seu reconhecimento definitivo e legítimo. Essa é uma conquista histórica”, afirma. A proposta especifica que, após a promulgação da emenda, os animadores culturais somente poderão ser contratados através de concursos, com exceção dos que estiverem desempenhando a função de animador cultural no momento da promulgação da PEC, “desde que tenham sido contratados a partir de anterior processo de seleção pública”.

Votação da PEC

Fazem 10 meses que a animação cultural vem realizando atos na ALERJ para que a casa aprove a PEC 48/2009.

Atendendo este apelo o Presidente da ALERJ Deputado Jorge Piccinane colocou a PEC da Animação em pauta para terça-feira.

Sendo assim o Coletivo de Animação Cultural do SEPE está marcando uma grande mobilização da categoria bem como também dos amigos da animação cultural para estarem na parte de trás da ALERJ para podermos fazer uma grande planfletagem mostrando aos deputados a necessidade da aprovação da PEC.

Então todos na ALERJ dia 04/05/10 às 14:00h.

Ato da Animação Cultural dia 13/04

Já fazem 9 meses que a Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro vem realizando atos na Alerj para a aprovação da Pec 48/2009. Precisamos concentrar forças neste primeiro semestre de 2010. Já que segundo informações não temos a maioria dos votos.

Por isso todos na ALERJ dia 13/04 às 15:00h.

Ato da Animação dia 09/03 na ALERJ

Dia 09/03 às 14:00h a Animação Cultural do Estado do Rio de Janeiro estará realizando mais um ato rumo a aprovação da PEC 48/2009 re corrigirá uma distorção de mais 15 anos de injustiça.

Para tal a animação cultural vem a 7 meses realizando atos na ALERJ para mostrar aos deputados e o presidente da casa a necessidade de aprovar a PEC e como a ideia é mostrar o trabalho desenvolvido dentro das escolas nossos atos são sempre temáticos, por isso no mês de março estaremos trabalhando o dia Internacional da Mulher, venham participar.

Carnaval da PEC

Dia 02/02/10 às 14:00h. já temos programada o próximo ato na ALERJ, será o Carnaval da PEC, sabemos que estamos voltando das ferias por isso não teremos ao nosso favor os alunos, no entanto também sabemos que muitos de nós trabalham com carnaval, então se poderem vamos levar nossa comunidade, pois é desta forma que mostramos aos deputados todo o nosso poder de organização.

Se em 2009 foi o ano do almento que em 2010 seja o ano da aprovação da PEC.